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26 de Novembro de 2020

Suicídio

Jb Admin
Publicado por Jb Admin
há 12 anos

Autocídio. Morte de uma pessoa, conscientemente provocada por ela. Não constitui infração penal, embora seja ato ilícito, porque a vida é bem jurídico indisponível. A orientação da lei é inspirada por razões de política criminal, a fim de estimular a pessoa que, em momento de instabilidade emocional, execute (ou tente) o ato extremo, superando o instinto de conservação. Hoje, são poucas as legislações que mantêm a incriminação de conduta. Todavia, constitui crime contra a vida, induzir, instigar ou prestar auxílio ao suicídio. Vide auxílio ao suicídio. Vide instigação ao suicídio.

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