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29 de Março de 2020

Introdução à ciência do direito

Jb Admin
Publicado por Jb Admin
há 11 anos

Conjunto de conhecimentos que constituem preparação preliminar para estudo mais perfeito dos vários ramos do Direito, por dispor convenientemente, de modo a facilitar o entendimento ou tornar mais compreensivas as matérias que o integram, revelando-o claramente, sob os diferentes aspectos por que se manifesta no vasto universo de sua atividade. Também nomeia-se como Introdução ao Estudo do Direito (IED).

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Como estudante de Direito estava apreensivo em poder definir o que é Direito. Certa vez, decepcionado com a dificuldade de “gravar” e expor o seu conceito, tive um insight – Percebi que não deveria me preocupar em gravar as diversas acepções que a palavra Direito possui e sim deixar fluir as ideias e como numa redação, capitanear as diversas informações adquiridas nesse primeiro mês de estudo das diversas disciplinas do primeiro semestre da UNESA. Onde, através dos vastos recursos disponibilizados pela instituição, a contribuição essencial da professora Valquiria da disciplina de Introdução ao estudo do Direito, leituras de parte de livros de juristas como Miguel Reale e Paulo Nader, em suas obras introdução ao estudo de direito, deste e Lições preliminares do direito, daquele, me arrisco a dar a minha opinião do que vem a ser Direito, numa concepção abrangente. Juntando as correntes naturalistas e positivistas que ao longo dos séculos, disputam e dialogam entre si para reivindicarem a melhor forma de conduzir os pensamentos e ações do mundo jurídico, construi o seguinte conceito: Direito é a relação entre o ser, o dever ser e o poder ser. Onde nesse conceito se incluem, para mim, todas as acepções da palavra “direito”. O direito como ordenamento jurídico onde delineia o ser, o dever ser e poder ser através da articulação coordenada de leis, em determinada sociedade e determinado momento histórico, com poderes de coação do Estado para o bem estar e convívio social das pessoas na sociedade. O direito como faculdade de agir, como correto em oposição ao que é errado, reto diferente de torto, como justiça e fato social. Direito como ciência que estuda o direito como objeto, com métodos próprios e dentro de um contexto histórico. continuar lendo