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12 de Agosto de 2022

Erro substancial

Jb Admin
Publicado por Jb Admin
há 13 anos

Ou essencial. É um erro relacionado às declarações de vontade em virtude de negócios jurídicos. Se por algum motivo as declarações de vontade provirem de erro substancial, o negócio jurídico se tornará anulável.Classifica-se como sendo um dos vícios de consentimento dos negócios jurídicos, ou seja, a manifestação da vontade é defeituosa devido a má manifestação dos fatos. Subdivide-se em erro substancial ou essencial e erro acidental. O erro substancial invalida o ato jurídico. O erro acidental é aquele que poderá ser resolvido de uma forma fácil, não acarretando a invalidação do ato jurídico. Veja Arts. 138 e seguintes do Código Civil.

5 Comentários

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Não esclareceu nada, apenas Ctrl + C e Ctrl + V. ?????? continuar lendo

eu queria um exemplo de erro substancial...não me satisfez. bjo continuar lendo

E eu queria um exemplo de erro acidental.🤭 continuar lendo

Odiei, escreveu, escreveu. Não disse nada! continuar lendo

Muito bom continuar lendo